Em Cinegato, quero começar a dizer que a propriedade intelectual é tratada a sério em nosso site. Nunca foi nosso desejo fazer algo que desrespeitasse a criação ou propriedade do conteúdo produzido por outros indivíduos. Por isso, esta política foi elaborada para ajudá-lo a resolver qualquer dúvida ou situação relacionada à violação de direitos autorais.
Se você acha que seus direitos estão sendo violados por algum conteúdo presente ou citado na nossa plataforma, este é o caminho ideal para entrar em contato conosco.
O que esta política cobre
Esta política se aplica a materiais que se exibem no Cinegato, tais como descrições, fotografias, covers, dados de conteúdo e links que se exibem na nossa plataforma.
É importante destacar o seguinte: O Cinegato não tem controle sobre os conteúdos que estão hospedados em sites de outras pessoas. Se o conteúdo que foi indicado for fora do nosso domínio de controle, pode ser necessário entrar em contato com o site que tem o conteúdo original. Apesar de tudo, examinamos todas as solicitações cuidadosamente.
Como enviar uma solicitação DMCA
Em caso de ser detentor dos direitos autorais ou legalmente autorizado para fazê-lo em nome do detentor dos direitos autorais, solicitamos que faça seu pedido através dos canais oficiais do Cinegato contendo:
Definição do material protegido pelos direitos autorais;
O link exato (URL) em que o conteúdo está disponível no Cinegato
Que tipo de ação você solicita (remoção, bloqueio, restrição de acesso);
Uma declaração informando que você acredita que existem razões plausíveis para acreditar que utilizou o material sem autorização.
Uma declaração comprovando que as informações fornecidas são verdadeiras;
Seu nome completo (é admitida assinatura digital);
Quanto mais clara for a informação, mais rápido podemos analisar um pedido.
Os eventos posteriores à notificação
Ouvir o solicitante e analisar a solicitação detalhadamente.
Depois de receber uma solicitação válida, o Cinegato procederá da seguinte maneira:
Remover ou restringir o acesso ao conteúdo apontado;
Registrar o caso internamente para evitar reincidência;
Avaliar ajustes adicionais se possível tecnicamente.
Avaliar ajustes adicionais na plataforma, se possível tecnicamente.
Cada ocorrência é processada separadamente. Não usamos processamentos de remoção automatizados.
Se você acredita que houve erro
Se algum conteúdo tiver sido removido em erro – por exemplo, se for conteúdo de natureza original, autorizada ou concedida por lei – você poderá fazer uma contra-notificação.
Esta deve incluir:
Tomar nota do conteúdo apagado para identificá-lo corretamente;
Descrição objetiva do motivo pelo qual a ação de remover era incorreta;
Princípio da boa-fé na apresentação das informações;
Nome completo e assinatura digital.
Em casos onde for solicitada uma contra-notificação, esta poderá ser compartilhada com o solicitante inicial.
Uso indevido do sistema
O envio de notificações equivocadas ou abusivas pode resultar em consequências jurídicas. Em casos de uso incorreto repetitivo, o Cinegato reservará o direito de limitar o acesso às suas canais de comunicação oficial.
Fale com a gente
Toda e qualquer demanda relacionada a direitos autorais deve somente e unicamente ser feita pelo meio disponível pelo site do Cinegato.